Código de éticae conduta

Este Código orienta comportamentos e decisões nas relações entre colaboradores e com todos os públicos com quem o grupo se relaciona. Seu objetivo é deixar claro qual é a postura esperada, de acordo com as nossas diretrizes.

Ele se soma às demais políticas internas, como as de gestão de pessoas, gestão de riscos, controles financeiros, auditoria, compliance, controles internos e segurança da informação. Esperamos que cada pessoa exerça suas funções com honestidade, integridade e responsabilidade.

O Programa de Compliance existe para manter um ambiente ético e prevenir lavagem de dinheiro, fraude e corrupção em todas as relações do grupo. Ele atua em três frentes:

Há conflito de interesses quando um interesse pessoal, seu ou de um familiar, interfere ou pode interferir nas decisões que você toma em nome do grupo. Também há conflito quando uma atividade particular é incompatível com as responsabilidades do seu cargo.

Alguns exemplos:

• Ser subordinado direto de um familiar, ou ter um familiar como subordinado.
• Ocupar cargo que permita influenciar as condições de trabalho de um familiar, como tarefas, avaliação de desempenho, promoções e desenvolvimento.
• Contratar, pela sua área, uma empresa da qual você seja sócio, direta ou indiretamente.
• Trabalhar ou prestar serviço para clientes, concorrentes, fornecedores ou parceiros do grupo, mesmo fora do expediente e com ou sem remuneração.
• Manter relação comercial pessoal com pessoa ou empresa contratada pela sua área.

As empresas do grupo mantêm controles rigorosos para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, conforme a Lei nº 9.613/1998 e as normas dos órgãos reguladores. Não toleramos operações ligadas a atividades ilícitas.

• Todos os colaboradores devem ser treinados nos procedimentos da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
• Conheça bem clientes e parceiros, e mantenha os cadastros completos e atualizados.
• Comunique imediatamente à área de Compliance qualquer operação com indícios de lavagem de dinheiro. Nunca avise o cliente sobre essa comunicação.

O grupo cumpre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as demais leis do Brasil e dos países onde fizer negócios. Não fazemos pagamentos para fechar negócios, influenciar decisões ou obter permissões indevidas. É proibido:

• Oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a qualquer pessoa da iniciativa privada.
• Pedir ou aceitar vantagem indevida, ou promessa de pagamento ou recompensa, de quem quer que seja.
• Usar terceiros, como despachantes, consultores ou intermediários, para fazer o que não podemos fazer diretamente.
• Registrar operações de forma falsa, incompleta ou que esconda sua real finalidade.

Nossos negócios seguem as leis vigentes e as normas dos órgãos reguladores de cada mercado em que atuamos. O descumprimento pode gerar multas e outras sanções, tanto para as empresas quanto para as pessoas envolvidas.

Se não tiver certeza de que uma conduta é permitida, consulte seu gestor ou a área de Compliance antes de agir.

Temos compromisso com o desenvolvimento sustentável e adotamos critérios para prevenir e gerenciar riscos sociais e ambientais, de acordo com a legislação. Não mantemos relação com pessoas ou empresas que:

• Explorem ou incentivem a prostituição ou qualquer forma de exploração sexual.
• Usem trabalho infantil em desacordo com a lei.
• Mantenham trabalhadores em condições análogas às de escravo, incluindo as que constem no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Causem danos ao meio ambiente em desacordo com a legislação.

Você pode aceitar brindes, presentes e cortesias de clientes, fornecedores ou parceiros, desde que eles não influenciem, nem pareçam influenciar, nenhuma decisão.

• Prefira itens institucionais, com a marca de quem oferece, como agendas, canetas e similares.
• Convites para palestras, seminários e eventos técnicos podem ser aceitos com aprovação formal do gestor imediato.
• Dinheiro, ou equivalentes como vales e cartões-presente, nunca pode ser aceito nem oferecido.
• Recusar com educação é sempre uma opção. Na dúvida, consulte a área de Compliance.

Para oferecer brindes em nome do grupo, valem as mesmas regras. Para agentes públicos, o valor máximo é de R$ 100 por pessoa, e a oferta precisa de aprovação prévia e por escrito do superior hierárquico, com a descrição do item.

Respeitamos a propriedade intelectual. Todo conteúdo, material ou dado produzido no trabalho pertence às empresas do grupo. Mantemos sigilo sobre os negócios e as operações do grupo e sobre as informações dos clientes. Não é permitido:

• Usar, em benefício próprio ou de terceiros, tecnologias, métodos e informações que pertençam ao grupo ou que ele tenha obtido.
• Repassar informações confidenciais a terceiros, inclusive depois de deixar a empresa.
• Compartilhar senhas e acessos, que são pessoais e intransferíveis.

Tratamos os dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): coletamos só o necessário, para finalidades legítimas, e o acesso fica restrito a quem precisa deles para trabalhar.

Uma boa convivência depende de diálogo e cooperação: trocar experiências, reconhecer erros e acertos e dividir responsabilidades. Dependemos uns dos outros para fazer um trabalho de qualidade, por isso prezamos pela parceria, sempre.

Esperamos de cada pessoa uma conduta íntegra, atenção a situações em que interesses pessoais possam se sobrepor aos da empresa e cuidado com os bens do grupo, sejam físicos, digitais, intelectuais ou financeiros.

• Tratar suas informações pessoais com ética e sigilo, com acesso restrito a quem precisa delas.
• Oferecer oportunidades justas, sem discriminação de origem, gênero, raça, cor, orientação sexual, escolaridade, idade, religião, deficiência, posição hierárquica ou filiação a entidades de classe.
• Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, com liberdade de expressão e respeito à privacidade.
• Não tolerar ameaça, assédio ou intimidação, e proteger quem relata um problema de boa-fé.

Tratamos sócios e investidores com transparência, imparcialidade e objetividade, e oferecemos informações claras e precisas para que acompanhem o desempenho do grupo.

Cumprimos as leis de defesa da concorrência do Brasil. Nossa atuação segue estes princípios:

• Respeito à livre iniciativa e à livre concorrência.
• Estratégias competitivas legítimas.
• Rejeição a práticas anticoncorrenciais, como combinar preços ou dividir mercados com concorrentes.
• Definição independente de preços e políticas comerciais.
• Respeito aos concorrentes: não os difamamos nem usamos informações obtidas de forma indevida.

Mantemos registros e relatórios corretos, completos e de acordo com a lei. As demonstrações financeiras seguem a legislação e as normas contábeis e refletem com fidelidade a situação do grupo.

Respeitamos o trabalho da imprensa, a liberdade de informação e o direito do público de ser informado. Atendemos jornalistas com cordialidade e informações confiáveis, com o apoio de uma assessoria de imprensa.

• Respeitamos a autoridade da administração pública e mantemos com ela uma relação franca e construtiva.
• Atendemos às solicitações de órgãos reguladores e fiscalizadores com transparência, agilidade e exatidão.
• Somos imparciais em relação a partidos políticos e não fazemos doações a partidos ou candidatos.
• Podemos participar de debates públicos sobre temas que afetem o grupo, sem perder a imparcialidade.
• A participação política de cada colaborador é pessoal e não deve usar o nome, o tempo ou os recursos do grupo.

Reconhecemos os sindicatos como representantes legais dos empregados e buscamos, em negociação respeitosa e responsável, o melhor acordo entre os interesses dos empregados e os do grupo.